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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2025 - 09:39
Oruam é mesmo de alta periculosidade?
A conduta de Oruam justifica sua classificação como preso de alta periculosidade?
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2025 - 10:20
Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer
Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2025 - 10:00
XIII Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC) vai reunir especialistas em São Paulo
Evento contará com a participação de Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito e sócio-fundador da banca Aroeira Salles
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2025 - 17:18
Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros
Senadores reagem com críticas ao anúncio de Trump sobre tarifas de 50% aos produtos brasileiros, responsabilizando governo e STF pelo agravamento da crise diplomática.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Julho de 2025 - 09:36
Advogados perdem prestígio ao ignorar redes sociais, aponta especialista em marketing jurídico
Comunicação excessivamente técnica pode afastar clientes e igualar profissionais experientes e iniciantes digitais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:54
Coletânea organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) vence prêmio do Conselho Nacional de Justiça
Obra foi premiada na categoria “Patrimônio Cultural Bibliográfico” durante o 5° Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, realizado em Goiânia
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:27
Nova lei do RN cria oportunidades inéditas para regularização fiscal com descontos de até 80% e parcelamentos em até 120 meses
Medida cria canal de negociação entre estado e contribuintes e pode beneficiar empresas em crise
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 11:44
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
Também pode ser analisado projeto que proíbe, em qualquer circunstância, descontos em folha de pagamento de beneficiários da Previdência
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2025 - 09:32
Pró-Vítima reforça aprovação do Estatuto da Vítima em nota técnica sobre violência de gênero no Brasil
Com apoio do Governo Britânico, documento será lançado em 28/5, durante evento organizado pelo Observatório GiCS, em Brasília-DF; coletivo também defende a adoção de políticas públicas mais inclusivas e sensíveis à interseccionalidade
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Maio de 2025 - 09:49
Free Flow avança no Brasil, mas enfrenta desafios para consolidação como modelo tarifário mais justo
Sistema de pedágio sem cancela amplia presença nas rodovias brasileiras, mas demanda ajustes regulatórios, tecnológicos e financeiros
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:56
OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF
Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2025 - 07:43
É possível legalizar uma Associação inteiramente pela Internet, sem precisar ir ao Cartório?
Através das Centrais Eletrônicas dos Cartórios muita coisa pode ser feita, inclusive o registro de Pessoas Jurídicas (RCPJ).
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Março de 2025 - 11:26
Alpha Energy: mais uma fraude financeira que lesa milhares de brasileiros
A operação contra a Alpha Energy revela mais um grande esquema de fraude financeira, com promessas falsas de rendimentos rápidos e movimentação de R$ 150 milhões, afetando 6.300 investidores
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Janeiro de 2025 - 10:13
Companheira e esposa podem dividir pensão por morte?
STF estabelece que concubinato não gera direito previdenciário, vedando divisão de pensão por morte entre cônjuge e companheira em relações simultâneas
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2025 - 13:35
Nelson Wilians Advogados anuncia Alberto Carbonar como novo sócio na unidade de Brasília para fortalecer o núcleo de Relações Governamentais
A movimentação estratégica integra uma série de mudanças na área técnica, evidenciando o compromisso do escritório com a excelência no atendimento
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Janeiro de 2025 - 10:27
Como a precificação pode resolver o financeiro de escritórios de advocacia
Como a grande especialização de advogados pode torná-los em ótimos profissionais e do mesmo jeito não trazer sucesso financeiro
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 11:12
Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?
PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 10:16
Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?
Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:25
A análise do crime de racismo no Brasil precisa ser jurídica e se esquivar do politicamente correto
Análise do racismo no Brasil enfatizando uma abordagem jurídica e desmistificando o conceito de racismo estrutural e reverso com base na história e realidade social
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2024 - 11:14
Alteração na Lei Antimanicomial é retrocesso de direitos, diz Instituto dos Advogados
Instituto dos Advogados Brasileiros critica o PL 551/2024, apontando retrocessos em direitos de pessoas com transtornos mentais e riscos à autonomia profissional dos médicos
